Pensamos em compartilhar um glossário da gestão escolar para facilitar o entendimento de todos, pois sabemos que algumas dúvidas sempre podem existir.
Cada área específica do conhecimento e da gestão escolar, tem os seus códigos, termos, definições e empregabilidades.
Assim como acontece com as pessoas, os lugares e os objetos, palavras nomeiam… Dão expressão e significado a tudo.
É isso que nos permite localizar, em meio a um universo sempre em formação, o sentido para o que queremos dizer e de forma a ser compreendido pelo outro.
Quando começamos a estudar um determinado setor, o nosso vocabulário, inevitavelmente, é impactado. Aprendemos mais palavras e passamos a utilizá-las na nossa comunicação.
Muitas vezes, esse processo acontece de forma tão intuitiva e automática que nem paramos para tomar consciência do tópico agregado ao nosso cabedal.
E isso pode acabar empobrecendo as nossas manifestações sobre certos assuntos, bem como o nosso entendimento da fala do outro.
Pensando nisso, vamos propor breves paradas na rotina para nos apropriarmos do “nome das coisas” e podermos contextualizar nossos conhecimentos.
Para esta missão, pedimos ajuda à doutora em Educação Luciane Spanhol Bordignon, docente do curso de Pedagogia da Universidade de Passo Fundo (UPF).
Ela selecionou termos da gestão escolar e trará, em etapas, subsídios para a nossa conscientização.
É, portanto, um pequeno glossário da gestão escolar. Então, vamos à primeira parte dele.
Política Educacional e políticas educacionais
A Política Educacional, conforme Vieira (2008), evidencia o setor da Ciência Política, a reflexão teórica sobre as políticas educacionais. Já as políticas educacionais são múltiplas, diversas, alternativas. Caracterizam-se pelas ideias e ações no âmbito do Poder Público.
Gestão
As intenções do Poder Público traduzidas em políticas, ao serem transformadas em práticas, se materializam na gestão. Gestão se faz na interação com o outro, é arena de interesses contraditórios e conflituosos, exercício de tolerância (VIEIRA, 2008).
Gestão educacional e gestão escolar
A gestão educacional, segundo Vieira (2008) caracteriza-se pela esfera macro, diz respeito aos sistemas federal, estadual e municipal de educação. Já a gestão escolar caracteriza-se pela esfera micro, dos estabelecimentos de ensino.
Gestão democrática
Processos de participação social: na formulação de políticas educacionais, na determinação de objetivos e fins da educação, no planejamento, nas tomadas de decisão, na definição sobre alocação de recursos e necessidades de investimento, na execução das deliberações e nos momentos de avaliação.
Esses processos devem garantir e mobilizar a presença dos diferentes atores envolvidos. (MEDEIROS E LUCE, 2006).
A gestão democrática está posta na Constituição Federal (1988), no Artigo 206, inciso VI: gestão democrática do ensino público.
Também na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), no artigo 14 – princípios: participação dos profissionais da educação na elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP), participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
E está no Plano Nacional de Educação (2014-2024), na meta 19: assegurar condições, no prazo de 2 anos, para a efetivação da gestão democrática da Educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.
A gestão democrática deve garantir e mobilizar a presença dos diferentes atores e se materializa nas práticas. Essas, orientadas por filosofia, valores, princípios, e ideias consistentes, presentes na mente e no coração das pessoas, determinando o seu modo de ser e de fazer. (LUCK, 2013).
Projeto Político Pedagógico
Documento orientador que define a escola que se quer. O termo projeto caracteriza-se pelas ideias, propostas que serão concretizadas.
O termo político reflete as decisões que serão tomadas; e pedagógico define os processos que envolvem o ensino e a aprendizagem.
Segundo Veiga (2000), o termo processo tem origem no latim projectu, que, por sua vez, é particípio passado do verbo projicere, que significa “lançar para adiante”. Plano, intento, desígnio.
Corrobora Gadotti (2000), ao afirmar que não se constrói um projeto sem uma direção política, um norte, um rumo. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é também político.
É, por esse motivo, sempre um processo inconcluso, uma etapa em direção a uma finalidade que permanece como horizonte da escola.
Referências
LÜCK, Heloisa.Concepções e processos democráticos de gestão educacional. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2013.
GADOTTI, Moacir. Perspectivas atuais da educação. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.
MEDEIROS, Isabel Letícia Pedroso; LUCE, Maria Beatriz. Gestão Democrática na e da Educação: concepções e vivência. In: LUCE, Maria Beatriz; MEDEIROS, Isabel Letícia Pedroso. Gestão Escolar Democrática: concepções e vivências. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2006.
VIEIRA, Sofia Lerche. Educação Básica: política e gestão da escola. Liber livro, 2008.
VEIGA, Ilma Passos de Alencastro. Projeto Político Pedagógico da Escola: uma construção possível 10 ed. Campinas: Papirus, 2000.
