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“Adolescência”: precisamos falar sobre a violência silenciosa nas escolas

Adolescência | Minissérie da Netflix

Precisamos falar sobre a violência silenciosa trazida pela minissérie “Adolescência” da plataforma Netflix. Aqui é a Jamile El Husny advogada educacional, vamos falar sobre Adolescência.

Muitos ficaram chocados com a minissérie da Netflix. Principalmente, por ter descortinado para muitos o mundo secreto de adolescentes com linguagem, códigos próprios e de difícil acesso por pais, responsáveis e membros da equipe escolar. Além disso, ainda expõe a profundidade dos desafios vividos pelos jovens no ambiente escolar. Dentre outros, principalmente, aborda temas como sexualidade, bullying, cyberbullying, saúde mental, violência, inclusão e a relação entre estudantes, professores e familiares.

Vemos com uma certa frequência conteúdos na internet sobre diferenças entre gerações. Mas quase sempre com uma carga de humor ou constatando que o comportamento das crianças e adolescentes que cresceram diante das telas é diferente daquele dos tempos analógicos. Porém, a minissérie nos leva além: assusta o mundo pelo desconhecimento quanto ao universo dos adolescentes expostos a todos os tipos de influenciadores, à linguagem própria e às bolhas digitais.

A minissérie Adolescência, do ponto de vista jurídico educacional, traz reflexões importantes sobre os direitos e deveres das instituições de ensino, dos alunos e de suas famílias. Por exemplo, que precisamos trabalhar temas sensíveis com os alunos e elevar a efetividade das formações dos professores.

E, saibam, isso não é uma mera possibilidade para as escolas, mas uma obrigação legal!

Adolescência | Minissérie da Netflix

A responsabilidade das escolas

No Brasil, as escolas têm o dever de garantir um ambiente seguro e respeitoso para todos os alunos, tanto fisicamente quanto psicologicamente, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Questões como bullying, violência escolar e discriminação, por exemplo, recorrentes na minissérie, estão previstas na Lei nº 13.185/2015. E, por se tratar de um tema tão importante, o bullying e cyberbullying passaram a ser criminalizados recentemente pela Lei nº 14.811/2024, que incluiu o crime no Código Penal Brasileiro com penas de multa e reclusão de 2 a 4 anos e apenas multa, se não configurar em crime mais grave.

Sempre reforço em minhas palestras presenciais e virtuais que:

“as escolas precisam treinar toda a sua equipe escolar para o combate, a prevenção e a diagnose da violência sistemática, conforme prevê a legislação atual. Além disso, realizar conscientização junto aos responsáveis e alunos. Ao mesmo tempo, também é necessário elaborar procedimentos internos para lidar com as ocorrências. Afinal, a negligência ou omissão diante do bullying, cyberbullying e violências em geral, pode gerar responsabilização civil para a escola, conforme o Código Civil – art. 186 e 927 –, que determina que qualquer ato que cause danos a outra pessoa gera o dever de reparação, e por se tratar de uma relação de consumo, independe de culpa”.

No Brasil, já temos escolas particulares condenadas a 90 mil reais!

Julgados atuais, também responsabilizam instituições de ensino pelo que acontece no ambiente virtual, mesmo que tenha se iniciado fora da escola, mas trazido para o ambiente escolar. Dessa forma, se emojis forem usados para disseminar mensagens de ódio ou incitação à violência na escola, como ocorre na minissérie da Netflix, a instituição de ensino pode ser responsabilizada por não adotar medidas preventivas e combativas.

Na minissérie, emojis como:

  • pílula vermelha (🔴💊) da cultura redpill – que institui o controle masculino sobre as mulheres,

  • explosão/bomba (💥) símbolo dos incels – celibatários involuntários por não serem escolhidos por injustiça das mulheres,

  • feijão (🫘) de homens que se dizem rejeitados injustamente pelas mulheres,

Esses emojis, de fato, apontam para a comunicação sutil que existe entre grupos de alunos envolvidos em discursos misóginos ou violentos. Hoje, encontramos isso em diversas linguagens codificadas, para a fuga do radar de adultos e supervisores.

Isso é mais frequente do que muitos imaginavam antes da consciência adquirida através da minissérie. Redes sociais como Reddit, Discord e X, por exemplo, possuem grupos e fóruns violentos que trazem temas como anorexia e bulimia como #borboletana e #edtwt (eating disorder twitter), por exemplo.

Existem comunidades dentro da rede social X (antigo Twitter) que reúnem jovens com desordem alimentar que, por exemplo, compartilham dietas extremas, usos de laxantes e métodos perigosos para emagrecer. Na minha atuação, por exemplo, já precisei auxiliar colégios em diversos casos de racismo e discriminações diversas nestas redes.

Adolescência | Minissérie da Netflix

Conflitos disciplinares

A minissérie também traz debates sobre a liberdade de expressão dos alunos e os limites disciplinares dentro da escola. No Brasil, o Direito à Educação (Art. 205 da Constituição Federal) deve ser garantido sem abusos ou excessos por parte da instituição de ensino.

Ou seja, sanções disciplinares precisam estar de acordo com o regimento interno e, principalmente, conforme a Lei nº 13.185/2015, não serem apenas punitivas. Mas, sim, buscar o viés pedagógico, privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil.

O que funciona mais: dois dias de suspensão em casa ou uma leitura, ou filme junto à família com a discussão sobre o tema com um resumo do debate?

Sem dúvida, medidas como esta podem e devem constar no plano de ação das escolas diante das ocorrências.

 

Os desafios contra a violência silenciosa nas escolas

Os desafios aos pais, gestores educacionais e equipe escolar são muitos. Afinal, vivemos em um mundo onde, infelizmente, a violência digital, a exclusão, a solidão, a radicalização e as pressões sociais e estéticas atingem crianças e adolescentes por meio das telas. E a escola deve não apenas proteger, mas ajudar a caminhar pela vida, especialmente durante a formação. É obrigação legal da escola formar o aluno para a cidadania e o trabalho. Sem dúvida, uma construção complexa e, por muitas vezes, até pesada demais para os gestores educacionais.

Mas, lembrem-se de que o risco maior vive nas conversas que não temos, na realidade e necessidade de ação que negamos até o último instante.

Prevenir e combater a violência escolar é uma responsabilidade das escolas

A adolescência, a cada geração levanta temas urgentes, reforçando a necessidade de um ambiente escolar seguro e preparado para lidar com desafios jurídicos e sociais. Então, cabe às escolas, gestores, família e advogados educacionais desenvolver estratégias para a prevenção, a garantia de uma formação de qualidade aos alunos e, ao mesmo tempo, o esforço perene em salvaguardar o ambiente escolar.

 

Lidar com crianças e adolescentes exige treinamento e vigilância constante. Contem comigo sempre! Enfim, espero ter contribuído e que tenham gostado do tema: a minissérie “Adolescência” (Netflix) e o desafio da violência silenciosa nas instituições de ensino. Aceito feedbacks e sugestões de temas no e-mail: jamileelhusny.adv@outlook.com.

Me sigam no Instagram: @jamilegeohusny

 

Até nosso próximo encontro no blog do Diário Escola!

Jamile El Husny | 17.408/OAB-PA – Advogada Educacional, palestrante em prevenção ao bullying, cyberbullying, automutilação e suicídio entre diversos temas direcionados às instituições de ensino, criadora do curso Advogando para Escolas, sócia do Husny Advogados Associados, Conselheira da Associação Brasileira de Direito Educacional, Presidente da ABRADE-PA, Membro da Comissão OAB Vai à Escola-PA, especializada na advocacia para escolas particulares do Brasil.

E-mail: jamileelhusny.adv@outlook.com

Instagram: @jamilegeohusny

WhatsApp: https://wa.me/message/Y2EOFEE7L423G1

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Advogada especializada em escolas particulares e direito educacional. jamileelhusny.adv@outlook.com

Jamile El Husny,

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