Alô, #escolados! Aqui é a Jamile El Husny, advogada educacional e parceira do supersistema Diário Escola. Neste comecinho de ano, vamos colocar tudo nos trilhos para um excelente 2026, com a equipe escolar preparada para o que der e vier, com base em direito educacional, segurança jurídica e conformidade legal.
E sejamos francos, as escolas particulares estão cada vez mais pressionadas por famílias, fiscalizações e pelo próprio judiciário. Por isso, em 2026, uma coisa precisa estar muito clara para os gestores: não basta ter boa intenção, é preciso ter a equipe escolar treinada e capacitada.
A formação continuada deixou de ser diferencial. Além de ser uma obrigação legal, hoje ela funciona como instrumento de proteção jurídica da escola.
Em minhas formações, é muito comum que as escolas percebam o quanto não sabiam sobre temas absolutamente cotidianos da rotina escolar. Além disso, é ainda mais comum ouvir, ao final, que aquele conhecimento especializado retirou a instituição, os professores e toda a equipe escolar de um risco que sequer era percebido.
Portanto, separei aqui três formações que considero indispensáveis para garantir uma equipe escolar preparada para 2026.
Prevenção ao bullying e ao cyberbullying: obrigação legal não opcional
A prevenção ao bullying e ao cyberbullying não é um “projeto bonito” para constar no site da escola. Acima de tudo, ela é dever legal, previsto expressamente na Lei nº 13.185/2015.
Além disso, a lei é clara: a obrigação não se limita aos alunos. Ou seja, exige capacitação da equipe escolar, incluindo professores, coordenação, gestores e demais profissionais que integram a equipe escolar. Sobretudo, porque o bullying pode ser praticado por qualquer pessoa da comunidade escolar.
O problema, no entanto, é que muitas escolas ainda tratam o bullying e o cyberbullying apenas quando ele “explode”. Isto é, somente quando surge uma denúncia, uma agressão grave ou, pior, quando o caso já está judicializado.
Entretanto, o bullying é silencioso, progressivo e, quando ignorado, pode gerar consequências irreversíveis. Não à toa, a legislação exige medidas de conscientização, prevenção, identificação e intervenção. E não apenas punição posterior.
Portanto, sem formação adequada da equipe escolar, a instituição de ensino não identifica corretamente vítimas, agressores e espectadores. E, quando não identifica, erra na condução e ainda se expõe. Assim, uma equipe escolar preparada não pode faltar.
Lei Lucas e primeiros socorros: quando a omissão vira responsabilização
A Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018) tornou obrigatória a capacitação da equipe escolar em primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino.
Aqui, não estamos falando de eventualidade, mas de previsibilidade. Afinal, crianças passam mal, se engasgam, sofrem quedas e acidentes todos os dias dentro das escolas. Por isso, as instituições precisam manter uma equipe escolar preparada e capacitada.
Contudo, quando não há formação adequada da equipe escolar, o que existe é improviso. E isso, no ambiente escolar, invariavelmente, costuma virar negligência aos olhos do Judiciário.
Então, a pergunta que sempre surge depois de um incidente é simples e dura:
A instituição de ensino capacitou sua equipe escolar conforme a lei determina?
Se a resposta for não, isto é, se a escola não possuir uma equipe escolar preparada, a discussão deixa de ser pedagógica e passa a ser de responsabilização civil e, em alguns casos, criminal.
Educação inclusiva: segurança jurídica começa com equipe escolar preparada
Educação inclusiva não se resolve com boa vontade, frases prontas ou discursos genéricos. Antes de tudo, ela exige processo, documentação e equipe escolar preparada, em alinhamento com o direito educacional e o dever legal da escola.
A experiência prática demonstra que não adianta treinar apenas a coordenação ou a gestão. Toda a equipe escolar precisa de treinamento coletivo. Ou seja, falar a mesma língua, utilizar a terminologia correta, saber como agir e, principalmente, como registrar.
Nas transcrições das minhas formações, sempre reforço: não existe inclusão segura sem treinamento coletivo e sem uma equipe escolar preparada. Nesse sentido, professor, auxiliar, coordenação e secretaria precisam saber exatamente qual é o fluxo, quais são os limites da escola e quais são, também, as responsabilidades da família.
Sem isso, a escola fica vulnerável a acusações de discriminação, omissão ou condução inadequada de casos envolvendo alunos com deficiência ou necessidades educacionais específicas.
Conformidade legal e segurança jurídica
Por isso, aqui vai um alerta importante: já existem condenações criminais de gestores e coordenadores justamente pela ausência de processos claros e de formação adequada da equipe escolar.
Ou seja, #escolados, em 2026, escolas que não investirem na capacitação da equipe escolar continuarão acreditando que estão seguras, mas somente até o dia em que não estarão mais.
Treinar a equipe da escola não é custo. Antes de tudo, é prevenção e, ao mesmo tempo, blindagem. Em outras palavras, manter uma equipe escolar preparada significa paz de espírito para quem está na gestão.
Como sempre digo, escola é lugar de cuidado, mas também é empresa. E empresa sem conformidade legal vive sob risco constante.
Equipe escolar preparada
Espero que tenham gostado do tema deste mês e que já organizem suas agendas com estas temáticas indispensáveis: invistam em uma equipe escolar preparada.
Até nosso próximo encontro aqui no blog do supersistema Diário Escola.
Espero ter contribuído com você e sua escola trazendo o tema do mês: capacitação da equipe escolar. Aceito feedback e sugestões de temas pelo e-mail: jamile@husnyadvogados.com
Vem ser #escolado e ficar sabendo tudo de Direito Educacional me seguindo no Instagram: @jamilegeohusny
Jamile El Husny | 17.408/OAB-PA – Advogada Educacional especializada em advocacia para escolas particulares no Brasil, palestrante, criadora do curso “Advogando para Escolas”, sócia do Husny Advocacia, conselheira da Associação Brasileira de Direito Educacional, presidente da ABRADE-PA e membro da Comissão OAB Vai à Escola-PA.
E-mail: jamile@husnyadvogados.com
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