
“Palavras, o vento leva”, já dizia minha avó, e é superverdade. Afinal, como a escola vai comprovar os conteúdos das reuniões junto aos responsáveis sem registrar tudo em ata?
Enquanto advogada educacional de escolas particulares, já me deparei diversas vezes com acordos que foram feitos entre a escola e a família do aluno sem qualquer registro, assim como providências tomadas pela escola sem nenhuma comprovação.
Eu, que sempre fui muito próxima dos meus avós cheios de ditados populares, sempre digo aos gestores “a pessoa honesta tem que ser e parecer honesta”. Ou seja, REGISTREM AS OCORRÊNCIAS EM ATA, assim poderemos comprovar que a escola não foi negligente ou omissa, ou que o descumprimento contratual veio dos responsáveis, por exemplo.
Registrar tudo em ata: instrumento essencial para comprovação e transparência
O registro de atas em reuniões escolares é uma prática fundamental que assegura a documentação adequada de todas as decisões e compromissos assumidos durante os encontros. Isto é, as atas representam um instrumento de comprovação das providências tomadas pela escola, demonstram planos de ação propostos entre as partes envolvidas, comprometendo formalmente a todos e proporcionando um registro claro e acessível das ações acordadas.
As atas de reuniões escolares são cruciais para registrar as medidas adotadas pela instituição de ensino, em resposta a problemas ou necessidades identificadas, por exemplo. Sem dúvida, uma ata bem redigida pode fazer com que a escola evite condenações judiciais por falha na prestação de serviços e, até mesmo, buscar indenização em casos de difamações.
Ao detalhar as decisões tomadas em reunião, elas ainda servem como um documento oficial que pode ser consultado posteriormente para verificar se as ações foram efetivamente implementadas. Com toda a certeza, registrar tudo em ata ajuda a promover a responsabilidade e a transparência dentro da instituição.
Registrar tudo em ata: compromissos acordados entre família e instituição de ensino
A relação entre a escola e as famílias dos estudantes também pode ser fortalecida quando há um registro claro dos compromissos assumidos por ambas as partes.
Por exemplo, se uma família se responsabiliza dentro de um prazo a buscar ajuda de equipe multiprofissional diante de uma necessidade de regulação comportamental do aluno e não cumpre, a instituição de ensino já passa a ter mais estratégias de condução da situação. Assim, pode noticiar a negligência dos responsáveis junto ao Ministério Público para mediar o caso, por exemplo. Certamente, registrar tudo em ata é uma estratégia melhor do que ficar sofrendo durante todo o ano letivo com a falta de comprometimento dos genitores.
Enfim, as atas documentam as decisões e acordos feitos durante as reuniões, assegurando que todos estejam cientes das suas responsabilidades e expectativas. Este registro formal, portanto, facilita a comunicação e a cooperação contínua entre a escola e os pais ou responsáveis.
Declarações e confissões sobre fatos: registrar tudo em ata
As atas também têm um papel importante na documentação de declarações e confissões relacionadas a eventos ou incidentes específicos ocorridos na escola. Elas garantem que todos os fatos relevantes sejam registrados de maneira objetiva e imparcial, proporcionando uma referência confiável para futuras consultas ou investigações. Este aspecto, sobretudo, é fundamental para resolver conflitos e manter a integridade da instituição.
Em resumo, o registro de atas em reuniões escolares é um instrumento essencial para garantir a transparência, responsabilidade e eficácia das ações tomadas pela escola. Ele fortalece a comunicação entre a instituição e as famílias, coordena as atividades internas da equipe escolar e documenta de maneira precisa e confiável todas as declarações e confissões relevantes.
Então, a prática de registrar tudo em ata deve ser rigorosamente seguida. Isso assegura que todas as informações importantes sejam devidamente registradas e, portanto, possam ser consultadas sempre que necessário.

Dicas práticas do registro em atas
1️⃣ Fazer um cabeçalho que retrate o assunto da reunião. Isto é, iniciar com data e hora da reunião e com o nome e função dos presentes.
2️⃣ Redija a ata sempre em texto corrido e sem espaços.
3️⃣ O ideal é que a secretaria escolar fique responsável por registrar tudo em ata. No entanto, caso não haja, por uma segunda pessoa que não esteja com a obrigação de ser a interlocutora principal da escola na reunião. Isso evita perdas de contextos importantes, por exemplo.
4️⃣ Sempre registre em ata as situações trazidas por todos os presentes. Já vi diversas escolas que só registram as falas dos pais de alunos. Assim, sem o registro em ata, fica parecendo que a escola não fez nada e está toda errada.
5️⃣ Encerre com a lavratura da ata por quem a redigiu, com data e hora. Além disso, obtenha a assinatura de todos os presentes, uma ao lado da outra.
Acredite, registrar tudo em ata pode salvar a escola de condenações e evitar muitos desgastes ao gestor!
Enfim, espero ter contribuído e que tenham gostado do tema: registrar tudo em ata. Aceito feedbacks e sugestões de temas no e-mail: jamileelhusny.adv@outlook.com. Instagram: @jamilegeohusny
Até nosso próximo encontro no blog do Diário Escola!
Jamile El Husny | 17.408/OAB-PA – Advogada Educacional, palestrante, criadora do curso Advogando para Escolas, sócia do Husny Advogados Associados, Conselheira da Associação Brasileira de Direito Educacional, Presidente da ABRADE-PA, Membro da Comissão OAB Vai à Escola-PA, especializada na advocacia para escolas particulares do Brasil.
E-mail: jamileelhusny.adv@outlook.com
Instagram: @jamilegeohusny
WhatsApp: https://wa.me/message/Y2EOFEE7L423G1
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