Violência escolar: o erro que mais aparece na prática

O erro mais comum que vejo é a escola registrar só a reclamação da família e esquecer de registrar o que a própria escola fez. Resultado: na ata parece que a instituição não tomou nenhuma providência, quando na verdade tomou várias, só que verbalmente.

Além disso, outro erro recorrente é tratar cada episódio isoladamente, sem conectar o histórico do aluno. Assim, se já houve três ocorrências parecidas e nenhuma foi registrada, a escola perde a possibilidade de demonstrar o padrão de conduta e a proporcionalidade da medida aplicada na quarta vez.

Documentar também protege o aluno contra a violência escolar

Vale lembrar que o registro correto não serve só para resguardar a escola juridicamente. Ele também protege o aluno, porque garante que vítima, agressor e testemunhas sejam ouvidos, que a família seja comunicada e que o acompanhamento aconteça de fato, e não apenas no discurso.

Dicas práticas para implementar já!

• Crie um modelo padrão de ata para ocorrências de violência escolar, com campos fixos de data, envolvidos, relato e encaminhamento;

• Determine quem é o responsável por lavrar o registro, de preferência alguém que não seja o interlocutor principal da conversa com a família;

• Nunca registre apenas a fala dos responsáveis, registre também as providências da equipe escolar;

• Mantenha um histórico centralizado por aluno, e não pastas soltas por episódio;

• Assine sempre com todos os presentes, um ao lado do outro, na mesma reunião.

Se estiver diante de um tipo penal, como em casos de injúria racial, decida com a família quem fará o encaminhamento para a delegacia da criança e do adolescente, ou você poderá responder criminalmente pela omissão.